Dossiê / Processo 2007-25RO-SAU - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RO-SAU

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/10/2007 - 17/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Ezequiel Dias, convidando a Comissão de Saúde para participar do Baile do Centenário desta Fundação, no dia 07/12/2007, no Automóvel Clube/BH; do Sr. Willian Lima de Freitas, relatando sobre o tratamento de sua mãe junto ao Ipsemg de Manhuaçu. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando realização de audiência pública da Comissão e Comissão de Direitos Humanos, para debater o tratamento dado às pessoas portadoras de sofrimento mental e a situação dos hospitais psiquiátricos no Estado, e que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a situação ambiental do Rio São Francisco e do Rio das Velhas, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa sobre a contaminação das bacias hidrográficas por cianobactérias, algas tóxicas que podem pôr em risco a saúde da população e levar à suspensão do abastecimento de água no Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando realização de audiência pública para debater o tema "Parto anônimo"; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja inserida, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e no Orçamento do Estado para o ano de 2008, emenda que aumente o volume de recursos financeiros destinados à investigação de paternidade por meio do exame de DNA, para eliminar o déficit de atendimento atualmente existente na prestação desse serviço e solicitando que seja realizado debate público para discutir os problemas da residência médica no Estado, tendo em vista as dificuldades enfrentadas nesta atividade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/10/2007, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

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Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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