Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/10/2007 - 17/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 10/10/2007, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Fundação Ezequiel Dias, convidando a Comissão de Saúde para participar do Baile do Centenário desta Fundação, no dia 07/12/2007, no Automóvel Clube/BH; do Sr. Willian Lima de Freitas, relatando sobre o tratamento de sua mãe junto ao Ipsemg de Manhuaçu. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando realização de audiência pública da Comissão e Comissão de Direitos Humanos, para debater o tratamento dado às pessoas portadoras de sofrimento mental e a situação dos hospitais psiquiátricos no Estado, e que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Saúde e Meio Ambiente e Recursos Naturais, para debater a situação ambiental do Rio São Francisco e do Rio das Velhas, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa sobre a contaminação das bacias hidrográficas por cianobactérias, algas tóxicas que podem pôr em risco a saúde da população e levar à suspensão do abastecimento de água no Estado; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro solicitando realização de audiência pública para debater o tema "Parto anônimo"; requerimento do Deputado Carlos Mosconi solicitando que seja inserida, no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e no Orçamento do Estado para o ano de 2008, emenda que aumente o volume de recursos financeiros destinados à investigação de paternidade por meio do exame de DNA, para eliminar o déficit de atendimento atualmente existente na prestação desse serviço e solicitando que seja realizado debate público para discutir os problemas da residência médica no Estado, tendo em vista as dificuldades enfrentadas nesta atividade; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 03/10/2007, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito