Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 05/09/2007 - 26/10/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 09h45min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de debater, em audiência pública, a adoção de ações preventivas com vistas a coibir fugas, rebeliões e entrada de objetos nas carceragens de delegacias, cadeias públicas, penitenciárias e centros de remanejamento do Estado. Estiveram presentes: Genílson Ribeiro Zeferino, Sub-Secretário de Administração Penitenciária; Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG; Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Gustavo Botelho Neto, Superintendente-Geral de Polícia Civil; Herbert José Almeida Carneiro, Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; Joaquim José Miranda Júnior, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais; Paulo Roberto Santos Romero, Promotor de Justiça, e Marcos Afonso de Souza, Presidente do Conselho Estadual de Criminologia e Política Penitenciária. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública, para debater e buscar soluções preventivas e de combate à violência nos estádios de futebol; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e a Comissão de Direitos Humanos, para discutir sobre o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto, Vice-Diretor da Escola Estadual Francisco Firmino de Mattos em Contagem, bem como providências cabíveis a serem adotadas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação manifestação de aplauso aos policiais civis e promotores de justiça elencados, que participaram da força-tarefa denominada "Operação Vandec II", em homenagem ao Cabo PM Vandec Costa da Silva, morto durante um assalto no Município de São Gotardo; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, para discutirem problemas dos militares matriculados no curso de Sargentos, os quais estão em vias de serem desligados do referido curso, tendo em vista a condição de dispensados temporariamente por questões de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
O requerimento do Deputado Carlin Moura não foi citado em ata