Dossiê / Processo 2007-25RO-SEP - 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-25RO-SEP

Título

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/2007 - 26/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 19/09/2007, às 09h45min, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, com o objetivo de debater, em audiência pública, a adoção de ações preventivas com vistas a coibir fugas, rebeliões e entrada de objetos nas carceragens de delegacias, cadeias públicas, penitenciárias e centros de remanejamento do Estado. Estiveram presentes: Genílson Ribeiro Zeferino, Sub-Secretário de Administração Penitenciária; Cel. Alexandre Salles Cordeiro, Chefe da Assessoria Institucional da PMMG; Marco Antônio Monteiro de Castro, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais; Gustavo Botelho Neto, Superintendente-Geral de Polícia Civil; Herbert José Almeida Carneiro, Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte; Joaquim José Miranda Júnior, Promotor de Justiça do Centro de Apoio Criminal do Ministério Público de Minas Gerais; Paulo Roberto Santos Romero, Promotor de Justiça, e Marcos Afonso de Souza, Presidente do Conselho Estadual de Criminologia e Política Penitenciária. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando audiência pública, para debater e buscar soluções preventivas e de combate à violência nos estádios de futebol; o requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e a Comissão de Direitos Humanos, para discutir sobre o desaparecimento do Professor Reginaldo Nunes Pinto, Vice-Diretor da Escola Estadual Francisco Firmino de Mattos em Contagem, bem como providências cabíveis a serem adotadas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, solicitando formulação manifestação de aplauso aos policiais civis e promotores de justiça elencados, que participaram da força-tarefa denominada "Operação Vandec II", em homenagem ao Cabo PM Vandec Costa da Silva, morto durante um assalto no Município de São Gotardo; o requerimento dos Deputados Sargento Rodrigues e Célio Moreira, solicitando visita da Comissão ao Cel. PM Hélio dos Santos Júnior, Comandante-Geral da PMMG, para discutirem problemas dos militares matriculados no curso de Sargentos, os quais estão em vias de serem desligados do referido curso, tendo em vista a condição de dispensados temporariamente por questões de saúde; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sargento Rodrigues, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

O requerimento do Deputado Carlin Moura não foi citado em ata

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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