Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (16ª Legislatura), realizada em 06/11/2007 às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Elisa Costa solicitando a realização de reunião conjunta com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para, em audiência pública, debater a Lei Federal nº 10.639/2003, que inclui no currículo oficial de rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 30/10/2007, não realizada