Dossiê / Processo 2007-26RO-DCC - 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-DCC

Título

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/10/2007 - 06/11/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 21 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 01/11/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário-Geral da Mesa, encaminhando nota técnica elaborada pela consultoria da Casa, referente a estudos para alteração da Lei 12025 2004; do Sr. Ronaldo Vasconcellos, Vice Prefeito de Belo Horizonte, agradecendo convite para participar do Simpósio de Direito do Consumidor; do Prof. José Alberto Magno de Carvalho, Presidente do Ipead - RQS 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo, Ronaldo Vasconcellos e José Alberto Magno; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as denúncias de adulteração do leite comercializado no Estado, em especial, nas regiões de Uberaba e Passos; requerimento do Deputado Weliton Prado e Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Política e Agropecuária, de Saúde e de Assuntos Municipais para discutir, em audiência pública, o esquema de adulteração do leite longa vida em Minas Gerais, desmantelado pela Polícia Federal, no dia 22/10/2007; requerimento do Deputado Alencar da Silveira, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos para obter esclarecimentos sobre as denúncias de adulteração de combustível; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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