Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/10/2007 - 06/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 01/11/2007, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário-Geral da Mesa, encaminhando nota técnica elaborada pela consultoria da Casa, referente a estudos para alteração da Lei 12025 2004; do Sr. Ronaldo Vasconcellos, Vice Prefeito de Belo Horizonte, agradecendo convite para participar do Simpósio de Direito do Consumidor; do Prof. José Alberto Magno de Carvalho, Presidente do Ipead - RQS 2007 . Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. José Geraldo, Ronaldo Vasconcellos e José Alberto Magno; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja realizada audiência pública para discutir as denúncias de adulteração do leite comercializado no Estado, em especial, nas regiões de Uberaba e Passos; requerimento do Deputado Weliton Prado e Délio Malheiros, solicitando que seja realizada reunião conjunta desta Comissão com as Comissões de Política e Agropecuária, de Saúde e de Assuntos Municipais para discutir, em audiência pública, o esquema de adulteração do leite longa vida em Minas Gerais, desmantelado pela Polícia Federal, no dia 22/10/2007; requerimento do Deputado Alencar da Silveira, solicitando reunião conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos para obter esclarecimentos sobre as denúncias de adulteração de combustível; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito