Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-26RO-FFO
Título
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)
Data(s)
- 12/09/2007 - 19/09/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 12/09/2007, às 10h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz André Muniz, Superintendente de Administração, Finanças e Festão de Pessoas da Agência Nacional de Águas, comunicando a celebração do convênio com a Semad e do 9º termo aditivo ao convênio com o Igam; do Sr. Djalma Bastos de Moraes, Presidente da Cemig, encaminhando, em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quadros com a programação de investimentos a serem realizados em 2008; da Sra. Regina Maria Batista, Chefe de Gabinete da Superintendência Regional da Codevasf, informando a liberação de recursos financeiros à Emater-MG. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação do Presidente da Comissão informando que se encontram abertos os prazos para recebimento de emendas ao PL 1530 2007 e ao PL 1555 2007 ; comunicação de ausência em reunião; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito