Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/11/2013, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Mosconi, a proposta de revisão do PPAG 2012-2015, exercício de 2014, no âmbito da rede de atenção à Saúde.

Estiveram presentes: Saulo Converso Lara, presidente da Federassantas; Gonçalo de Abreu Barbosa, superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Belo Horizonte; Renata Beatriz Faria de Abreu; Nara Lúcia Carvalho da Silva, gerente do Tele-Minas Saúde; Débora Dias do Carmo, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Sedru; Marta de Sousa Lima, gerente do programa Saúde Integrada da Secretaria de Estado de Saúde; Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica de Minas Gerais; Geraldo Heleno Lopes, vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais; Wagner Fulgêncio Elias, superintendente de Atenção Primária à Saúde e gerente do programa Saúde em Casa da Secretaria de Estado de Saúde; Gustavo Dias da Costa Martins, gerente de processo da SES/MG; Frank Deschamp Lamas, diretor-presidente da Copanor; Juarez Panisset, do Departamento de Planejamento Estratégico da Copasa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando que sejam convidados os Srs. Saulo Converso Lara e Gonçalo de Abreu Barbosa, respectivamente presidente da Federassantas e superintendente de Planejamento e Finanças da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, para participarem dos trabalhos da Comissão de Saúde, no dia 06/11/2013, com a finalidade de debater a Lei n° 12.873/2013, que determina diminuir as dívidas das entidades hospitalares com moratória de 15 anos (RQC 8331 2013 ); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.