Documentos relativos à 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 24/11/2011, às 10h12min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, a modernização e a expansão do transporte metroviário em Belo Horizonte e região metropolitana, conforme anúncio recente por parte da Presidência da República, envolvendo recursos federais, estaduais e municipais.

Estiveram presentes: Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; Ronilda Maria Sabino Lobo, integrante do Comitê Pró-Metrô/Betim; Adriano Ventura, vereador em Belo Horizonte; Hermiton Quirino da Silva, presidente da Transcon; João Luiz da Silva Dias, assessor da prefeita de Betim; e José do Carmo Dias, secretário de Infra Estrutura e Obras de Betim.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU – de informações sobre o estado de conservação da rede aérea que alimenta os trens metropolitanos que circulam na região metropolitana de Belo Horizonte, considerando relatos de precariedade apresentados à Comissão (RQC 2465 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – Conedru – pedido de informação sobre as perspectivas de retomada de trens urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, conforme proposta apresentada na 3ª Conferência Metropolitana da RMBH, e sobre o planejamento de investimento nesses trens em áreas de elevada concentração populacional fora da RMBH, como Uberlândia e toda a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Pontal (RQC 2464 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências pela implantação do transporte de passageiros nos trilhos existentes entre os Municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem, uma vez que esse trecho foi desativado em 1986, sendo utilizado desde então apenas para o transporte de cargas, prejudicando a qualidade de vida dos moradores do vetor Oeste da RMBH, estimados em mais de 1 milhão de pessoas (RQC 2468 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à CBTU e à Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans – pedido de cópias do projeto de expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana e do cronograma de sua execução (RQC 2467 2011); requerimento dos deputados Liza Prado e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à CBTU e à BHTrans pedido de informações sobre os investimentos que deverão ser feitos pelos entes estatais envolvidos na obra de expansão e modernização do metrô de Belo Horizonte e região metropolitana (RQC 2466 2011); comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.