Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (17ª Legislatura), realizada em 20/09/2011, às 10h07min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. André Quintão, deputado, encaminhando justificativa de ausência das reuniões desta comissão no dia 13/09/2011, por participar do seminário legislativo Pobreza e Desigualdade; e do Sr. Dilzon Melo prestando esclarecimentos a respeito do PL 1175 2011 e do PL 1339 2011 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência aos autores.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedidos de retirada de proposições da pauta; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; as correspondências dos Srs. André Quintão e Dilzon Melo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.