Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/10/2015 - 28/10/2015 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 5 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 28/10/2015, às 10h37min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Fabiano Kappel Marzola, manifestando-se favoravelmente ao PL 2719 2015 pelas razões que menciona; de Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, acusando o recebimento do RQC 1616 2015 ; de Braulio Braz, deputado (2): prestando informações relativas aos PL 1144 2015 e PL 1887 2015 ; de Dilzon Melo, deputado, prestando informações relativas ao PL 1543 2015 ; de João Vítor Xavier, deputado, prestando informações relativas ao PL 1909 2015 ; de Vanderlei Miranda, deputado, prestando informações relativas ao PL 2318 2015 ; de Rogério Correia, deputado, prestando informações relativas ao PL 2411 2015 .
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.
Inclui: resultado da reunião; ata.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota de publicação
A ata foi publicada no Diário do Legislativo do dia 24/11/2015.
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 05/02/2020