Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-27RO-FFO - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-27RO-FFO

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/04/1996 – 16/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Edson Antônio Arger, coordenador da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando que o processo Nº 212460-2, referente ao convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Detel, a Telemig e a Prefeitura Municipal de Caldas, foi considerado regular por aquele Tribunal.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; correspondência do Sr. Edson Antônio Arger (com anexo); requerimento do deputado Miguel Martini solicitando o custeio mensal para confecção do “Boletim Informativo” de autoria desta comissão, que contém os “Demonstrativos da Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Minas Gerais”; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Fazenda a fim de que o Estado interceda junto ao Confaz visando à isenção do ICMS de energia elétrica em projetos de irrigação.

Notas gerais

A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/08/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação