Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/04/1996 – 16/05/1996 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 9h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Edson Antônio Arger, coordenador da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando que o processo Nº 212460-2, referente ao convênio celebrado entre a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Detel, a Telemig e a Prefeitura Municipal de Caldas, foi considerado regular por aquele Tribunal.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; correspondência do Sr. Edson Antônio Arger (com anexo); requerimento do deputado Miguel Martini solicitando o custeio mensal para confecção do “Boletim Informativo” de autoria desta comissão, que contém os “Demonstrativos da Execução Orçamentária e Financeira do Estado de Minas Gerais”; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja formulado apelo ao secretário da Fazenda a fim de que o Estado interceda junto ao Confaz visando à isenção do ICMS de energia elétrica em projetos de irrigação.
Notas gerais
A comunicação de matéria conclusiva não se encontra no dossiê.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 09/08/2018