Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Heinz Optto Hellwig, diretor do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal; João Bosco Senra, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre o PL 557 1995 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Paulo Serrano, assessor de relações externas/regional Belo Horizonte da Superintendência de Coordenação Empresarial, agradecendo o convite referente a reunião desta comissão marcada para o dia 15/05/1996, justificando sua ausência, e esclarecendo sobre a extensão da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – que é dividida em regionais administrativas; e do Sr. Paulo Roberto Henrique, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais – Sinduscon –, em que solicita as cópias das notas taquigráficas relativas à reunião da comissão realizada em 14/05/1996.

Esteve presente: Flávio Zacarias Horta de Carvalho, diretor do Grupo Técnico de Carnes e Derivados do Cipoa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Luiz Paulo Serrano e Paulo Roberto Henrique; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando à mesa diretora desta casa o apoio para edição, em parceria com o Procon – BH, da cartilha para compra de apartamentos em construção ou na planta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e Ação Social e de Agropecuária e Política Rural, para se discutir a questão da produção, comercialização, inspeção, fiscalização e consumo de produtos de origem animal, com a participação dos representantes do IMA e da vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença, a ordem do dia, correspondências do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, e os convites encaminhados da reunião do dia 15/05/1996, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 08/05/1996, não realizada.