Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-28RO-DCO - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-28RO-DCO

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/1996 – 29/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 62 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (13ª Legislatura), realizada em 22/05/1996, às 9h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e ouvir os Srs. Heinz Optto Hellwig, diretor do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal; João Bosco Senra, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte; e Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção da Crueldade Contra o Animal, a requerimento do deputado Marcos Helênio, sobre o PL 557 1995.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Luiz Paulo Serrano, assessor de relações externas/regional Belo Horizonte da Superintendência de Coordenação Empresarial, agradecendo o convite referente a reunião desta comissão marcada para o dia 15/05/1996, justificando sua ausência, e esclarecendo sobre a extensão da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – que é dividida em regionais administrativas; e do Sr. Paulo Roberto Henrique, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais – Sinduscon –, em que solicita as cópias das notas taquigráficas relativas à reunião da comissão realizada em 14/05/1996.

Esteve presente: Flávio Zacarias Horta de Carvalho, diretor do Grupo Técnico de Carnes e Derivados do Cipoa.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Luiz Paulo Serrano e Paulo Roberto Henrique; requerimento do deputado Marcos Helênio solicitando à mesa diretora desta casa o apoio para edição, em parceria com o Procon – BH, da cartilha para compra de apartamentos em construção ou na planta; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada reunião conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor, de Saúde e Ação Social e de Agropecuária e Política Rural, para se discutir a questão da produção, comercialização, inspeção, fiscalização e consumo de produtos de origem animal, com a participação dos representantes do IMA e da vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; a lista de presença, a ordem do dia, correspondências do presidente da comissão, deputado Marcos Helênio, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião, e os convites encaminhados da reunião do dia 15/05/1996, não realizada; a ordem do dia da reunião do dia 08/05/1996, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 26/09/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados