Dossiê / Processo 2006-27RO-FFO - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-27RO-FFO

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 22/11/2006 25/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (15ª Legislatura), realizada em 22/11/2006, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Gerson Barros de Carvalho, chefe de gabinete da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, encaminhando cópias de convênios celebrados entre a Setop e municípios mineiros pra diversas obras; do Sr. Luiz Cláudio Monteiro Morgado, coordenador-geral de finanças, convênios e contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando dados do 1º termo aditivo ao Convênio nº 137/2005, com a Fundação Comunitária Tricordiana de Educação de Minas Gerais; dos Srs. Max Fernandes dos Santos e Walter Garcez Mares Junior, respectivamente gerente regional e superintendente regional da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa provenientes do FGTS, para o pró-saneamento, e à Secretaria de Turismo, com recursos provenientes do Orçamento Geral da União, para a recuperação do conjunto arquitetônico e paisagístico São Francisco de Paula, de Ouro Preto; do Sr. Jarbas Soares Júnior, procurador-geral de justiça, encaminhando relatório da execução orçamentária das despesas de pessoal do Ministério Público relativo ao 3º trimestre de 2006; da Sra. Sofia Daher, coordenadora-geral do Programa de Pesquisa em Saúde, comunicando a celebração de convênio com a Fapemig, para implementação do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde; do Sr. Robson Correa Gontijo, diretor regional do Serviço Social do Comércio de Minas Gerais, solicitando apoio junto aos senadores mineiros e lideranças para que o Sesc seja contemplado com a contribuição prevista no Projeto de Lei Complementar nº 100/2006, em tramitação no Senado; da Sra. Rosani Araújo, chefe de divisão do Serviço de Acompanhamento de Convênios do Ministério da Ciência e Tecnologia, encaminhando cópia do 4º termo aditivo ao convênio celebrado com a Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e com o Município de Uberaba; do Sr. Pedro Brito do Nascimento, ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando cópia do primeiro termo aditivo ao convênio celebrado com o Igam para execução de obras civis, fornecimento e montagem de tubulações e equipamentos do Sistema São Francisco/Jequitinhonha; do Sr. Marcos Helênio Leoni Pena, superintendente regional do Incra/MG, encaminhando cópia do segundo termo aditivo celebrado com a Fundep, visando promover habilitação de educadores do campo em nível de reforma agrária (Pronera); do Sr. Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, comunicando a liberação de recursos à Secretaria de Educação para execução de programas do fundo em Minas Gerais; do Sr. Almir Márcio Miguel, gerente de apoio ao desenvolvimento urbano, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados à Copasa, com recursos do FGTS, para pró-saneamento; do Sr. Marcelo Armando Rodrigues, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – Ceas/MG -, encaminhando cópia da resolução nº 111/2006 desse órgão, que dispõe sobre a apreciação de recursos financeiros destinados ao Fundo Estadual de Assistência Social por meio de emendas parlamentares; dos Srs. Dimas Wagner Lamounier e Max Fernandes dos Santos, respectivamente superintendente regional e gerente regional da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos relativa ao mês de outubro/2006, destinados à Copasa pra o pró-saneamento, com recursos do FGTS. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; pedido de inversão de pauta; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

30/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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