Dossiê / Processo 2007-27RO-MAR - 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-27RO-MAR

Título

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/05/2007 - 24/10/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10 horas, do dia 17/10/2007, com o objetivo apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Comunidade do Bairro Frimisa, em Santa Luzia, apontando os danos ambientais sofridos pela área localizada junto ao antigo Frigorífico Frimisa, pertencente à Codemig; do Sr. Leonardo Corrêa, solicitando informações sobre o PL 1516 2007 ; do Sr. Ricardo Wagner Reis Duarte, colocando-se à disposição da Comissão para apresentar o software Pirâmide, que tem por finalidade avaliar o desempenho ambiental; da Sra. Andréa Pereira de Souza, Presidente da Associação Projeto Recriar, solicitando a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos recursos hídricos do Município de Rio Espera; da Associação Brasileira de Água Subterrânea - Abas -, Núcleo Minas, convidando os membros da Comissão para participarem do II Seminário Água Subterrânea e Meio Ambiente", de 11 a 14/11/2007, no auditório do Crea/MG, em Belo Horizonte. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Comunidade do Bairro Frimisa, do Sr. Leonardo Corrêa, do Sr. Ricardo Wagner Reis Duarte e da Sra. Andréa Pereira de Souza; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando a realização de audiência pública da Comissão, conjuntamente com a Comissão de Saúde, para debater a situação ambiental do Rio São Francisco e do Rio das Velhas, tendo em vista as recentes denúncias veiculadas na imprensa mineira, as quais dão conta de que as referidas bacias hidrográficas estão contaminadas em razão da presença elevada de cianobactérias, algas tóxicas que podem por em risco a saúde dos cidadãos e levar a suspensão do abastecimento de água no Estado; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Leonardo Moreira e Agostinho Patrus Filho, solicitando a realização de audiência pública para discutir a proposta de substituição, pelos estabelecimentos comerciais no Estado de Minas Gerais, das sacolas plásticas por sacolas e embalagens oxibiodegradáveis, matéria tratada nos PLs "436 , 1005 e 1392 2007 , em tramitação nesta Casa; requerimento do Deputado Padre João, solicitando a realização de audiência pública para discutir e dar encaminhamento ao Registro de Uso Legal das Águas, que compõe a Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos de Minas Gerais, promovida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando a realização de audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Educação, para colher subsídios acerca do PL 1029 2007 , que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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