Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/11/2007 - 28/11/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (16ª Legislatura), realizada em 21/11/2007, às 15h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o tema "Igualdade Racial e o Mercado de Trabalho - Desafios e Novas Oportunidades", em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra. Estiveram presentes: Juarez Guimarães de Abreu, Diretor de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social; Rubens Giaquinto, do Núcleo de Combate à Discriminação no Trabalho, da DRT/MG; Marco Antônio de Jesus e Paulo Henrique Santos Fonseca, respectivamente, Presidente e Secretário de Políticas Sociais da CUT-MG; Carlos Calazans, ex-Delegado Regional da DRT e Assessor Especial da Prefeitura de Belo Horizonte; José Edson Bastos de Oliveira, Advogado Trabalhista e Cível. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de retirada de proposição da pauta; requerimento do Deputado Antônio Carlos Arantes em que solicita que seja convidado o Sr. Paulino Cícero, Presidente do Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais - Sindifer/MG -, com a finalidade de debater a geração de emprego em relação ao crescimento da mineração no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Rosângela Reis, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
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Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito