Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 14/11/2012, às 14h42min, com o objetivo de conhecer e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, as pretensões profissionais dos biólogos que atuam no Estado, especialmente no que tange à reivindicação da classe quanto à criação de um piso salarial para a categoria.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Adriana Rigon Weska, diretora de desenvolvimento da Rede de Ifes/Sesu/MEC - RQN 3651 2012 ; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais do Estado de Minas Gerais - RQN 3400 2012 ; do Josué Costa Valadão, secretário municipal de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte - RQN 3013 2012 .

Estiveram presentes: Jefferson Ribeiro da Silva, vice-presidente do Conselho Regional de Biologia - 4ª Região; Igor Alex de Souza Noronha, assessor institucional; Fabiano Augusto Assunção Silva, presidente do Sindicato dos Biólogos de Minas Gerais; Filipe Marcos Horta Nunes, presidente da Associação Mineira de Biólogos.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a situação estrutural dos guardiões dos direitos da infância e adolescência - os Conselhos Tutelares, no Estado de Minas Gerais (RQC 5073 2012 ); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2012, não realizada.