Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 06/12/2017, às 09h03min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Carlos Pimenta (RQC 10845 2017), realizar audiência de convidados, para ouvir Carlos Mosconi, secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas, e sua equipe sobre a situação do Hospital do Câncer do Sul de Minas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Foi realizada audiência de convidados. Foi recebido e votado requerimento. Estiveram presentes: Renata de Cássia Cassiano Santos, superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas; Natália Mariano de Almeida Siqueira, arquiteta da Santa Casa de Poços de Caldas; Vanessa Barzagli de Carvalho, coordenadora de Fomento à Agropecuária da Prefeitura de Poços de Caldas; Patrícia Fernandes Velho Gil; membro da Comissão por Amor à Vida; Terezinha Machado Bonfá, membro da Comissão Por Amor à Vida; Carlos Mosconi, secretário Municipal de Saúde de Poços de Caldas; Flávio Henrique Faria, vice-prefeito de Poços de Caldas; Marcelo Paschoal Gil, membro da Comissão Por Amor à Vida; Luiz Eliase, membro da Comissão Por Amor à Vida; Francisco Rondinelli, membro da Comissão Por Amor à Vida.

Inclui: resultado da reunião; ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os valores financeiros efetivamente repassados ao Fundo Estadual de Saúde individualizados dos exercícios financeiros de 2015 a 2017, informando as datas e valores dos respectivos repasses (RQC 10803 2017); requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando que seja realizada audiência pública para debater o pagamento do salário dos servidores de saúde do Estado, o pagamento do 13° salário desses servidores, bem como a data base para esses pagamentos, tendo em vista que o Estado teve arrecadação maior do que o previsto (RQC 10818 2017); requerimento do deputado Doutor Wilson Batista solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja efetivado o repasse ao Município de Muriaé de valores referentes ao terceiro quadrimestre de 2016 e todo o ano de 2017, conforme determinado na Deliberação CIB-SUS-MG 2320, de 13/04/2016 (RQC 10846 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que o recém-criado Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro priorize o pagamento das parcelas em atraso referentes ao custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Padre Roberto Cordeiro Martins, do Município de Divinópolis (10849 2017); requerimento dos deputados Fabiano Tolentino e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência solicitando que o recém-criado Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro realize o pagamento de todas as parcelas em atraso na área da saúde com os municípios mineiros (RQC 10850 2017); requerimento dos deputados Antônio Jorge, Carlos Pimenta, Doutor Wilson Batista e Geraldo Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providência com vistas à reativação do convênio com o Município de Poços de Caldas para a construção do hospital do câncer (RQC 11003 2017); comunicação de matéria conclusiva.