Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/10/1999 - 01/03/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 22/02/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Augusto Pinto de Mattos, prefeito de Contagem, que encaminha cópia do convênio firmado entre os Municípios de Betim e Contagem com vistas à alteração de limites entre eles; noticiário e revista do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – Ibam – de novembro e dezembro de 1999
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.
Inclui: o resultado; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Augusto Pinto de Mattos; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja formalizado pedido de informações ao governo do Estado acerca dos atos de governo realizados no período de permanência do "governo itinerante" fora da Capital; requerimento da deputada Maria Tereza Lara solicitando audiência pública na cidade de Itaguara, a fim de discutir inclusão desse município na Região Metropolitana de Belo Horizonte – recebida a proposição e não apreciada; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o relatório das atividades da comissão em 1999.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 19/04/2017