Dossiê / Processo 2010-28RO-FFO - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-28RO-FFO

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/11/2010 - 01/12/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 6 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 24/11/2010, às 10h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rômulo Martins de Freitas, Superintendente Regional da CEF, informando a liberação de recursos financeiros do FGTS à Copasa, referente às parcelas dos contratos que menciona; do Sr. Alexander Ferreira de Magalhães, Major PM, responsável pela Subchefia da Assessoria Institucional da PM - RQN 5017 2009 -; do Sr. Cléber Fernando de Almeida, Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, informando a liberação de recursos financeiros para o Estado e para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais; do Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente do FNDE, informando a liberação de recursos financeiros para as entidades que menciona; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação de recursos financeiros a Emater-MG, referente à parcela única do convênio que menciona; da Sra. Rosimeire Gomes de Souza da Silva, Coordenadora-Geral de Convênio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encaminhando cópia de termo aditivo de prorrogação de ofício ao convênio que menciona celebrado com a Emater-MG; da Sra. Adriene Andrade, Corregedora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando demonstrativo do resultado dos trabalhos do Tribunal. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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