Dossiê / Processo 2010-28RE-DHU - 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-28RE-DHU

Título

28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/05/2010 - 19/05/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 30 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 18/05/2010, às 14h11min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, a omissão do Poder Público na fiscalização do transporte clandestino de escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Estiveram presentes: Ten. Cel. PM Roberto Lemos, Comandante do Batalhão de Trânsito de BH; Paulo Rubens Pereira Diniz, Diretor de Fiscalização; Ronaldo de Assis Carvalho, Gerente de Fiscalização; Valmir Venâncio, Chefe do Núcleo de Fiscalização, do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG -; Luiz Cláudio Figueiredo, Coordenador de Administração de Trânsito, do Detran-MG; João Flávio Resende, Assessor da Presidência da BHTRANS; Antônio Cláudio S. S. Kubrusly, Gerente de Fiscalização do Transporte Irregular da Diretoria de Ação Regional e Operação da BHTRANS; Renato Augusto Soares, Presidente da Cooperativa dos Transportadores de Passageiros do Estado de Minas Gerais – Cooperminas -; Nivaldo José Soares Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Turístico e de Fretamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Durval Ângelo e Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhada aos órgãos e autoridades listados a cópia das notas taquigráficas desta reunião; requerimento do Deputado Durval Ângelo Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado pedido de providência ao Procurador-Geral de Justiça para orientar todos os promotores de justiça do Estado para fiscalizarem o transporte escolar, com a colaboração do DER-MG; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado pedido de providência, com cópia dessas notas taquigráficas, ao Promotor de Justiça, Sr. Leonardo Barbabela, para agendar reunião com a Cooperminas, a fim de discutir a fiscalização do transporte clandestino de escolares no Estado; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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