Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 15/12/1999, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do deputado João Leite, encaminhando solicitação do Sr. Hermano Corrêa Borges, no sentido de que sejam tomadas providências a respeito do funcionamento das empresas de torrefação de café – Telecafé, Café Patrocínio e Café Paranaíba -, o que vem causando poluição e transtorno aos moradores do bairro.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Leite; requerimento do deputado Gil Pereira solicitando que seja programada visita ao Município de Montes Claros, para tomar conhecimento dos danos que o vazamento de combustível dos tanques da Esso causa à população e propor medidas que possam reparar essa situação; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia 08/12/1999.