Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 09/12/1999 - 24/02/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 27 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Reunião Ordinária), realizada em 17/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marcos C. R. de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, sobre denúncia a respeito dos critérios adotados para reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS; do Sr. Cláudio de Souza, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópia da deliberação da 3ª Câmara de Julgamento de Sindicância, em que foi julgada a sindicância de nº 2485/99, referente ao ofício 147/99/SGM; revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marcos C. R. de Oliveira e Cláudio de Souza; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes da Fhemig para debater o projeto de atenção domiciliar desenvolvido pela instituição; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja analisada a situação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/12/1999, não realizada.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a observância da Lei 11829 1995 .
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
21/01/2015