Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-28RO-SAU - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-28RO-SAU

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 09/12/1999 - 24/02/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (14ª Reunião Ordinária), realizada em 17/02/2000, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Marcos C. R. de Oliveira, chefe de gabinete do ministro da Saúde, sobre denúncia a respeito dos critérios adotados para reajuste de órteses e próteses na tabela SIA/SUS; do Sr. Cláudio de Souza, 1º-secretário do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, encaminhando cópia da deliberação da 3ª Câmara de Julgamento de Sindicância, em que foi julgada a sindicância de nº 2485/99, referente ao ofício 147/99/SGM; revista Bioética, do Conselho Federal de Medicina. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Paulo Marcos C. R. de Oliveira e Cláudio de Souza; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando que sejam convidados representantes da Fhemig para debater o projeto de atenção domiciliar desenvolvido pela instituição; requerimento do deputado Alberto Bejani solicitando que seja analisada a situação da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta; o resultado; a ordem do dia e a pauta da reunião de 09/12/1999, não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado João Batista de Oliveira solicitando debate sobre a observância da Lei 11829 1995.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

21/01/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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