Dossiê / Processo 2000-29RE-FFO - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-29RE-FFO

Título

29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/03/2000 - 15/03/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 15/03/2000, às 16h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ivair Nogueira, secretário de Estado de Esportes, comunicando a celebração de convênios de cooperação técnicas entre a Secretaria de Estado de Esportes e os municípios de Ervália, Engenheiro Navarro e Jequeri; do Sr. Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, presidente da 3ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, informando que foi considerado irregular o convênio 496.143 e seus apensos celebrados entre a Polícia Militar do Estado e diversas entidades, para patrulhamento de diversos bairros da capital; do Sr. Homero Ferreira Diniz, superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros destinados ao Estado de Minas Gerais, com os recursos do Orçamento Geral da União.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; pedido de inversão de pauta; pedido de adiamento de votação; lista de correspondências com os respectivos assuntos; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Eduardo Hermeto solicitando que seja convidado a comparecer o superintendente-geral da Fhemig, Dr. João Baptista Magro Filho, com a finalidade de obter esclarecimentos acerca das denúncias veiculadas na imprensa com relação a processos licitatórios dessa autarquia e outras possíveis irregularidades; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; e o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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