Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 30/11/2011, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Adelmo Carneiro Leão, a política de assistência aos portadores de epilepsia, prevista na Lei 18373 2009 .

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho, defensor público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, informando a situação de cerca de 300 pacientes portadores de distrofias musculares graves, que dependem da chamada ventilação mecânica prestada pela Fhemig através do Hospital Júlia Kubitscheck; da Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, presidente da Fundação Hemominas - RQN 1061 2011 ; e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente–BH, fazendo considerações sobre a má qualidade do atendimento da maternidade do Hospital Júlia Kubitschek, consequência do número insuficiente de médicos pediatras.

Estiveram presentes: Denise de Miranda Almeida, portadora de epilepsia, representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Sônia Gesteira e Matos, gerente da Rede Complementar da Secretaria Municipal de Saúde; Maria Carolina Doretto, presidente do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Maria do Carmo Vasconcellos Santos, secretária do Capítulo Mineiro da Liga Brasileira de Epilepsia; Sandra Mara Matias, coordenadora da Roda de Epilepsia da Associação Mineira de Epilepsia; Juliana Carvalho Tavares, professora e pesquisadora do Núcleo de Neurociência, do Departamento de Fisiologia e Biofísica, ICB/UFMG; Carlos Dalton Machado, coordenador de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Marcílio Dias Magalhães, superintendente de Redes de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; Eduardo Caminada Júnior, delegado Nacional de Epilepsia da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – Afag; e Leandro Augusto Barbosa Caixeta, presidente da Liga Acadêmica de Epilepsia – Lae/UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Estevão Machado de Assis Carvalho e da Sra. Regina Helena Cunha Mendes; pedido de adiamento de votação; requerimento dos deputados Adelmo Carneiro Leão, Fabiano Tolentino, Gustavo Perrella, Tadeu Martins Leite e Marques Abreu solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude para debater políticas públicas de prevenção à obesidade infantil, tendo o exercício físico como aliado (RQC 2441 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, políticas públicas relativas ao mal de parkinson (RQC 2444 2011); requerimento da deputada Liza Prado solicitando reunião para debater, em audiência pública, assuntos relacionados à necessidade de ampla divulgação oficial do alerta quanto aos efeitos colaterais causados pelo uso de medicamentos que já estão disponíveis no mercado (RQC 2445 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando o máximo empenho na questão da desapropriação do Hospital Siderúrgica, localizado no Município de Coronel Fabriciano (RQC 2442 2011); requerimento dos deputados Carlos Mosconi e Rosângela Reis solicitando que seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Saúde, objetivando a reabertura imediata em caráter de urgência do Hospital Siderúrgica, sendo o mesmo administrado temporariamente por essa secretaria (RQC 2443 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando que seja enviado pedido de informações ao Ministério da Saúde com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2449 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Secretaria de Estado Saúde de Minas Gerais com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2450 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações ao Ministério Público do Trabalho com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2448 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Prefeitura do Município de Coronel Fabriciano com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2451 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Associação Beneficente de Saúde São Sebastião com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2453 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando seja enviado pedido de informações à Fundação São Camilo com diversos questionamentos acerca do fechamento do Hospital Siderúrgica e suas consequências (RQC 2452 2011); requerimento do deputado Hely Tarqüínio solicitando audiência pública para debater o ressarcimento ao SUS das despesas incorridas no atendimento em suas unidades, aos consumidores dos planos privados de atenção à saúde em serviços abrangidos pelo contrato do plano (RQC 2446 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/11/2011, não realizada; os convites encaminhados.