Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (18ª Legislatura), realizada em 28/11/2017, às 16h09min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Luiz Carlos Gontijo, presidente do Sindpass, informando os motivos do indeferimento do cartão Sindpass a Márcio Seixas Sálvio; de Elizabeth Gomes de Moura, diretora de transporte público da BHTrans, em resposta ao RQN 8567 2017 (Of. 1995 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Luiz Carlos Gontijo – com anexos; requerimento dos deputados Ione Pinheiro, Duarte Bechir e Nozinho solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para envidar esforços com vistas a manter e fortalecer as escolas especiais no Estado, conforme discussões ocorridas na audiência pública realizada em 24/11/2017, com a finalidade de debater a política de inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino e a situação das escolas de educação especial no Estado (RQC 10831 2017); comunicação de matéria conclusiva.