Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Agropecuária e Agroindústria e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 28/06/2017, às 15h17min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Alencar da Silveira Jr. (RQC 8239 2017) e (RQC 8606 2017), realizar audiência pública, para debater a falta de regulamentação da atividade de piscicultura no Estado.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ana Carolina Euler, diretora de Aquacultura; Vanessa Coelho Naves, assessora de gabinete; Vanessa Gaudereto, coordenadora estadual de Pesca, Piscicultura e Meio Ambiente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Emater-MG; Olímpio Francisco de Moura, prefeito de Morada Nova de Minas; Narthagman Gonçalves Soares Moreira, assessor da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Valtin Quintino da Rocha, presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Minas Gerais; Eduardo Palmieri Lage, fiscal agropecuário do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; Alisson de Faria Braga, presidente da Associação de Piscicultores, Alevinocultores e Beneficiadores de Pescado de Morada Nova de Minas e Região; José Eduardo Aracena Rasguido, representante da Minas Peixe Consultoria. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Washington Luiz da Costa, Danilo Luiz de Queiroz, Ailton Mendes Batista, Nilton Roberto Oliveira Melo, Eduardo Nunes, Edmilson Ferreira Campos, Olímpio e Bruno.

Inclui: resultado da reunião; ata.