Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 04/11/2009, às 10h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Wilson Dornelas Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Monte Carmelo, encaminhando o Detalhamento de Receitas e Despesas dessa Casa, referente a setembro de 2009; da Sra. Rosani Araújo, Coordenadora de Logística e Execução do Ministério da Ciência e Tecnologia, informando a liberação dos recursos referentes a convênio firmado entre esse Ministério e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, informando liberação de recursos financeiros para implantação de Telecentros em escolas e bibliotecas públicas; do Sr. Rodolfo Guimarães Filho, Superintendente de Apoio à Infraestrutura Municipal da Secretaria de Transportes, dando ciência dos convênios celebrados pela Secretaria em setembro de 2009; do Senador Renato Casagrande, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, convidando para o 5º Fórum Senado Debate Brasil, em Brasília, no dia 02/12/2009. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o e-mail do Senador Renato Casagrande; do Deputado Carlos Mosconi, Presidente da Comissão de Saúde, convidando para reunião no Plenarinho I, no dia 28/10/2009; parecer sobre o RQN 4793 2009 ; comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião