Dossiê / Processo 2009-29RO-AMR - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-29RO-AMR

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/10/2009 - 22/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/10/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Santana do Paraíso para debater a política habitacional do Estado nesse Município, em especial, os impactos do leilão de habitações populares promovido pela empresa Minas Gerais Participações S.A - MGI - nos Bairros Águas Claras e Residencial Paraíso; requerimento do Deputado Weliton Prado solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater os critérios utilizados pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para o cálculo e a cobrança do consumo não faturado de energia, bem como a liminar judicial que impede a empresa de cortar o fornecimento dos serviços nos casos de supostas irregularidades no medidor de energia elétrica; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Montes Claros para debater a construção da Barragem de Congonhas; requerimento do Deputado Ademir Lucas solicitando que sejam enviados ofícios ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral requerendo a criação de Cartório Eleitoral no Distrito de Ressaca, em Contagem, e a inclusão da Penitenciária Nelson Hungria, localizada nesse Município, no programa de criação de seções especiais para presos provisórios, conforme Resolução nº 786, de 3/9/2009; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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