Dossiê / Processo 2009-29RE-DHU - 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-29RE-DHU

Título

29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/09/2009 - 07/10/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 43 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 01/10/2009, às 15h08min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, os efeitos da tortura no passado e no presente e promover o lançamento dos livros "Clínica e Política 2" e "20 anos da Medalha Chico Mendes de Resistência", e do DVD "Memória para Uso Diário", idealizados pelo Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro. Foi comunicado o recebimento da correspondência da Sra. Ionice de Paula Ribeiro, Secretária Processual do Conselho Nacional de Justiça, encaminhando carta de intimação nº 3588, que trata do Processo de Revisão Disciplinar instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em face do magistrado Edilson Rumbelsperger Rodrigues, com vistas a apurar representação da Comissão, a qual noticia que o requerido, em sentença judicial de sua lavra, teria utilizado termos que revelariam preconceito e discriminação de gênero. Estiveram presentes: Alberto Carlos Dias Duarte, Presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia-MG; Virgílio de Mattos, Coordenador do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade; Alisson Fábio Costa da Silva, membro do Instituto Helena Greco de Cidadania e Direitos Humanos; Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia do Estado de Minas Gerais; Vicente Gonçalves, da Associação dos Perseguidos Políticos do Brasil; Moisés Augusto Gonçalves, Professor da PUCMinas; Armando Dias Duarte; Alysson Geraldo da Rocha; Deivinson Luiz Vieira, pesquisador; Victor Marcos Oliveira de Assis, do Escritório de Direitos Humanos da Sedese; Cecília Maria Bolças Coimbra, Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro; Heloísa Greco, Coordenadora do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania; Maressa Miranda, Diretora do Escritório de Direitos Humanos da Sedese; Maria do Rosário Amaral, Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro; Cassandra Dias Castro e Fernanda Fernandes Monteiro, do Grupo de Familiares e Amigos das Pessoas Privadas de Liberdade; Alessandra Junho Gama Belo, Rita Boechat e Elienai Lucindo de Oliveira, do Instituto Helena Greco de Cidadania e Direitos Humanos; Gladis Freitas Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores de Aluguel da Grande BH – Amabel -; Sílvia Maria Soares Ferreira, militante da Luta Antimanicomial; Marcela Menezes Máximo e Jailane Pereira da Silva, do Escritório de Direitos Humanos da Sedese; Jordana de Figueiredo Maurício, psicóloga. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Ionice de Paula Ribeiro; fôlder da 4ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul; a programação do debate; documentos relativos ao tema do debate; atestado de comparecimento do Sr. Moises Augusto Gonçalves à reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Durval Ângelo, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 26/11/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados