Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-29RO-SAS - 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-29RO-SAS

Título

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/11/1995 – 07/12/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 39 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 30/11/1995, às 09h45min, com o objetivo ouvir convidados, a requerimento do deputado Jorge Hannas, sobre as dificuldades que enfrenta o MG transplantes e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Regina Amélia Lopes P. de Aguiar, secretária de Estado de Saúde e presidente do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, solicitando ao presidente desta comissão que indique um membro para participar do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, reiterando a importância desta adesão; do Sr. Campos Machado, deputado estadual de São Paulo, encaminhando cópia da Lei 9178 1995, de sua autoria, que estabelece restrições ao tabagismo nos estabelecimentos comerciais que se especifica; e do Sr. Manoel Bonfim Freire, superintendente de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhando pareceres técnicos emitidos por áreas do SES.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Herculano Mourão Salazar, coordenador do MG Transplantes, Maurício Fernandes da Costa e Claret Hannas, representantes da Grande Loja Maçônica, Paulo Eduardo Behrens, superintendente operacional de Saúde da Secretaria da Saúde, Antônio Marx, assessor jurídico da Grande Loja Maçônica, Marcílio Stortini, coordenador de Alta Complexidade da Secretaria da Saúde, e Maria Elba Pereira, assistente social do MG Transplantes.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Regina Amélia Lopes P. de Aguiar (com resposta da ALMG), Campos Machado e Manoel do Bonfim Freire Júnior; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira (não citado em ata) solicitando que seja convocado o Sr. Carlos Alberto Pereira Gomes, superintendente da Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, para prestar informações sobre o PL 2147 1994.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 08/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação