Dossiê / Processo 1995-28RO-SAS - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-28RO-SAS

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 13/11/1995 – 28/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 110 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 23/11/1995, às 09h30min, com o objetivo de ouvir convidados, a requerimento do deputado Marco Régis, sobre o programa estruturante de saúde contido no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI – e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Calil Fouad Nicolau Cury, presidente da Associação Mineira de Medicina Legal, apresentando cópia do documento nº 1 apresentado na Jornada Sudeste da Sociedade Brasileira de Medicina Legal interpretando o pensamento dos médicos legistas mineiros, com vista a mudanças administrativas em andamento; e do Sr. Carlos Eduardo Ferreira, presidente da Associação dos Hospitais de Minas Gerais, comunicando a suspensão do contrato com o SUS caso não seja obtido equilíbrio econômico financeiro da assistência médico-hospitalar.

Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Benedictus Philadelpho da Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria da Saúde, Cid Veloso, Paulo Bhering e Marco Antônio Vasconcelos, responsáveis, respectivamente, pelo Programa de Saúde da Família, pela implantação de consórcios intermunicipais de saúde, pela descentralização e regionalização do sistema de urgência-emergência e pela redefinição do papel do Estado no setor de saúde; José Rafael Guerra Pinto Coelho, secretário da Saúde; Mônica Fernandes Abreu, diretora de Assistência Sindical da Fhemig; Maria Amélia Pessoa, representante dos contratados da Fhemig; Nazaré Juventino Avelino, do Hospital Júlia Kubitschek; e Valdir Ferreira, do conselho comunitário do movimento.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; as correspondências dos Srs. Calil Fouad Nicolau Cury e Carlos Eduardo Ferreira; requerimento do deputado Arnaldo Penna solicitando que sejam convidados os Srs. Tomaz Aroldo da Mota Santos, João Lúcio dos Santos Júnior e Edison José Correia, respectivamente, reitor da UFMG, diretor do Hospital das Clínicas e diretor da Faculdade de Medicina da UFMG, para comparecerem a esta comissão, com a finalidade de discutir os graves problemas por que passa o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade; o convite encaminhado.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

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Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 09/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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