Dossiê / Processo 2006-20RE-DHU - 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-20RE-DHU

Título

20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/11/2006 - 22/11/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2006, às 10h07min,com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o representante da Fian Brasil, para apresentar relatório sobre o massacre de trabalhadores rurais sem-terra no Município de Felisburgo. Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do CAO-DH, das Promotorias de Direitos Humanos, Apoio, Comunitário e Conflitos Agrários; Marcilene Aparecida Ferreira, representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Vanderlei Martini, coordenador estadual do MST; padre Newton Júnior Fleure Dias, da Diocese de Almenara; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Iter; Moema de Fátima Sales Rocha, mediadora de conflitos agrário do Incra; Flávio Luiz Shieck Valente, relator nacional para os Direitos Humanos a Alimentação Adequada, Água e Terra Rural; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Leonardo Vieira Rocha Damasceno, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional; Ilcelena de Souza Queiroz, defensora pública da União; Zilene Pereira da Costa, José Maria Martins Soares e Jorge Rodrigues Pereira, trabalhadores rurais sem-terra do Acampamento Terra Prometida de Felisburgo; Maria Gomes Soares, do Acampamento Terra Prometida de Felisburgo; Francine Pinheiro, da Coordenação Política do Setor de Direitos Humanos Nacional. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

23/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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