Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/11/2006 - 22/11/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 17/11/2006, às 10h07min,com o objetivo de receber, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o representante da Fian Brasil, para apresentar relatório sobre o massacre de trabalhadores rurais sem-terra no Município de Felisburgo. Estiveram presentes: Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador de justiça e coordenador do CAO-DH, das Promotorias de Direitos Humanos, Apoio, Comunitário e Conflitos Agrários; Marcilene Aparecida Ferreira, representante da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Vanderlei Martini, coordenador estadual do MST; padre Newton Júnior Fleure Dias, da Diocese de Almenara; Luiz Antônio Chaves, diretor-geral do Iter; Moema de Fátima Sales Rocha, mediadora de conflitos agrário do Incra; Flávio Luiz Shieck Valente, relator nacional para os Direitos Humanos a Alimentação Adequada, Água e Terra Rural; Igino Marcos da Mata de Oliveira, Delegado Federal do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Leonardo Vieira Rocha Damasceno, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional; Ilcelena de Souza Queiroz, defensora pública da União; Zilene Pereira da Costa, José Maria Martins Soares e Jorge Rodrigues Pereira, trabalhadores rurais sem-terra do Acampamento Terra Prometida de Felisburgo; Maria Gomes Soares, do Acampamento Terra Prometida de Felisburgo; Francine Pinheiro, da Coordenação Política do Setor de Direitos Humanos Nacional. Inclui: o resultado; a ata; documentos relativos ao tema da reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
23/10/2013