Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Saúde (16ª Legislatura), realizada em 02/07/2008, às 09h40min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a situação dos portadores de hipertensão pulmonar. Estiveram presentes: Carlos Dalton Machado, Coordenador do Núcleo de Doenças Complexas, da Secretaria de Estado de Saúde; Celso Francisco Teixeira, Presidente da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Rodrigo Luciano Vilaça, Diretor Financeiro da Associação Mineira dos Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça e Coordenadora da Promotoria de Saúde da Comarca de Belo Horizonte; Frederico Tadeu Assis Campos e Renato Maciel, Pneumologistas. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo com Emenda nº 1 do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja enviado ofício ao Sr. Marcus Pestana, Secretário Estadual de Saúde, para que a Secretaria, por meio do Núcleo de Doenças Complexas, inclua a Hipertensão Pulmonar no elenco de doenças cujos protocolos de tratamento sejam prontamente observados na atenção aos portadores, preferencialmente, nos moldes definidos pela Resolução SS- 321, de 30/10/2007, da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo; requerimento dos Deputados Carlos Mosconi e Durval Ângelo solicitando ainda, audiência com o citado Secretário, propondo a criação de um "Centro de Referência" para o diagnóstico, meios propedêuticos e terapêuticos das doenças pulmonares com ênfase à Hipertensão Arterial Pulmonar; comunicação de ausência em reunião; as listas de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlos Mosconi, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados