Documentos relativos à 3ª Reunião Especial da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 29/04/2011, às 14h15min, com o objetivo de discutir, em debate público, a requerimento do deputado Durval Ângelo, o tema “Mineração e direitos humanos”.

Estiveram presentes: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela; Sandra de Oliveira da Silva, delegada de Polícia – Divisão de Meio Ambiente e Conflito Agrário; Moisés Borges, da Direção Estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB; Clever Alves Machado, coordenador especial de Políticas Proigualdade Racial da Subsecretaria de Estado de Direitos Humanos; Ilmar Bastos Santos, assessor especial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Eduardo Machado de Faria Tavares, ouvidor ambiental do Estado de Minas Gerais; e José Nepomuceno Silva, advogado.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento.