Dossiê / Processo 2011-3RE-AMR - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RE-AMR

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/03/2011 – 16/03/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 9 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 15/03/2011 às 14h22min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando audiência pública para discutir questões relacionadas ao acidente ocorrido em Bandeira do Sul, em especial as condições da rede elétrica (RQC 123 2011); requerimento da deputada Ana Maria Resende solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para debater os impactos da Lei 18030 2009 (ICMS Solidário), bem como os benefícios que tiveram as cidades com baixo IDH e cidades mineradoras com as novas regras de distribuição da receita do referido imposto (RQC 203 2011); a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 18/11/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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