Documentos relativos à 3ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 18/10/2011, às 10h35min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Délio Malheiros, a situação da jazida de minério de ferro localizada na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte, bem como as consequências da extração de minério nessa jazida para o meio ambiente e para os moradores da região.

Estiveram presentes: Sebastião Custódio Pires, coordenador substituto do Núcleo de Licenciamento Ambiental do Ibama/MG; Eliana Rocha Furtado, gerente de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte; Wagner Soares da Costa, gerente de Licenciamento Ambiental da Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais; Leonardo Teixeira, presidente da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Carneiro, advogado da Mineração Lagoa Seca Ltda.; Ricardo Michel Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Marcelo Marinho Franco, presidente da Associação dos Moradores do bairro Mangabeiras e da União de Associações de Bairros da Zona Sul; Cleiber Luiz da Silva, vice-presidente da Associação dos Moradores da Vila Acabamundo; e Maria Fernanda Salcedo, coordenadora do Programa Polo da Cidadania da UFMG.

Foram discutidas e votadas proposições das comissões.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Belo Horizonte – Comam – pedido de informações sobre: a) relação das condicionantes do empreendimento minerário no maciço da Serra do Curral, entre os bairros Belvedere e Mangabeiras; b) quais condicionantes a que se refere o item ‘a’ foram cumpridas; c) o motivo pelo qual não se fez o julgamento do recurso que questiona a utilização social e coletiva da área após o encerramento das atividades minerárias (RQC 2233 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita conjunta na área conhecida como Lagoa Seca, entre os Bairros Belvedere e Mangabeiras, em Belo Horizonte (RQC 2231 2011); requerimento do deputado Sávio Souza Cruz solicitando audiência pública conjunta para debater a destinação final da área no entorno à atual Mineração Lagoa Seca (RQC 2232 2011); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.