Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 23/04/2009 - 21/05/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 09 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 20/05/2010, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando audiência pública para discutir os valores cobrados pelos serviços de remoção de veículos apreendidos pelo Detran-MG e pela BHTRANS; requerimento do Deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública no Município de Sete Lagoas, para debater as situações dos mutuários da Cohab; requerimento dos Deputados Getúlio Neiva, Vanderlei Miranda, Sávio Souza Cruz e Gilberto Abramo solicitando audiência pública para discutir o PL 3186 2009 ; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito