Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2009-3RE-MAD - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RE-MAD

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/04/2009 - 28/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 10h15min, a requerimento dos Deputados Fábio Avelar, Sávio Souza Cruz, Almir Paraca, Gil Pereira e Irani Barbosa, com o objetivo de apresentar relatório das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. Foi acusado o recebimento da correspondência do Sr. Paulo César Vicente de Lima, convidando a Comissão a participar do IV Seminário "Veredas: Oásis do Sertão, Até quando?". Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo César Vicente de Lima; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - a formalização de sua decisão de que o Aeroporto da Pampulha não será utilizado para operações com aeronaves que não atendam a Portaria nº 993/2007 da Anac; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para discussão de atividades consideradas irregulares por diversas associações que atuam na região da Pampulha; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para debater questões relacionadas aos resíduos de indústrias mineiras considerados perigosos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT -, que estão sendo lançados na natureza; requerimento dos Deputados Fábio Avelar e Délio Malheiros, solicitando audiência pública para debater o Decreto nº 6.640, de 07/11/2008, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional; a lista de presença; o edital de convocação; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação