Dossiê / Processo 2009-3RE-DHU - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RE-DHU

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura)

Data(s)

  • --/04/2009 - 16/04/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

textual, 11 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 01/04/2009, às 14h15min, com o objetivo de continuar, em audiência pública, a requerimento do Deputado Durval Ângelo, a discussão sobre a situação funcional dos agentes penitenciários do Estado. Esteve presente: Sr. Gustavo Corgosinho, Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que prestou esclarecimentos sobre a situação funcional dos agentes penitenciários do Estado. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Relatório de Acórdão relativo a apelação civil do Agente de Segurança Penitenciário Nilton Joaquim Nunes Pereira; a lista de presença

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

04/12/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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