Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 07/04/2004 - 27/04/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (15ª Legislatura), realizada em 20/04/2004, às 11h02min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando a realização de audiência pública para discutir os PLs 1466 e 1480 2004 , do governador do Estado; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado da Fazenda pedindo para encaminhar o contrato de privatização do Bemge; requerimento do deputado Antônio Júlio solicitando reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para, em audiência pública, debater o fechamento das agências do Bemge no Estado; requerimento da deputada Lúcia Pacífico solicitando que seja formulado pedido de informações ao diretor do Inmetro, com vistas a obter o posicionamento do órgão sobre os aparelhos eliminadores de ar fabricados pela empresa Dolphin; a lista de presença; o edital de convocação
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
20/09/2013