Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-3RE-DSO - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-3RE-DSO

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 19/03/1996 - 18/04/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 59 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa Social (13ª Legislatura), realizada em 09/04/1996, às 9h10min, com o objetivo de ouvir os Srs. Tarcísio Humberto Parreiras Henrique, secretário de Estado da Justiça e Santos Moreira da Silva, secretário da Segurança Pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa a fim de obter esclarecimentos sobre as constantes fugas de presos de alta periculosidade, das penitenciárias mineiras.

Estiveram presentes: Ediraldo Bicalho Brandão, superintendente da Organização Penitenciária da Secretaria da Justiça; Álvaro José Derlando Martins, assessor da Organização Penitenciária da Secretaria da Justiça; Maj. Marcelo Álvaro Assis Toledo, assistente militar da Secretaria da Justiça; Vicente Patrocínio e Geraldo Gurgel, diretores das penitenciárias de Contagem, Neves e Unai respectivamente; e Ronaldo Brandão, diretor do Hospital de Toxicômanos de Juiz de Fora.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documento relacionado ao tema; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Djalma Diniz, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; ordem do dia e correspondência do presidente da comissão, deputado Djalma Diniz, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites as autoridades que menciona para a reunião do dia 26/03/1996 não realizada.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 24/07/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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