Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 09/05/1996, às 09h45min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os problemas enfrentados pelo Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde e por sua unidade localizada no Município de Iguatama, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Euler Miguel Fonseca Erse, do Grupo de Solidariedade Parkinson; e do Sr. Garibalde Mortoza Júnior, presidente da Sociedade e Obstetrícia e Ginecologia de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Edmundo Pereira Rodrigues, coordenador do Centro de Referência Estadual de Oftalmologia Social da Secretaria da Saúde; Manoel Bibiano Carvalho, prefeito de Iguatama; e Ângela Maria Barbosa, assessora do coordenador do referido centro.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Euler Miguel Fonseca Erse e Sr. Garibalde Mortoza Júnior; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam convidados os dirigentes da Santa Casa de Montes Claros e do Hospital Haroldo Tourinho, para debater e expor as dificuldades das instituições em atender casos de urgência e emergência na Região Norte Mineira, na impossibilidade de receberem o Índice de Valorização Hospitalar de Emergência - IUHE; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando que seja feita uma visita in loco ao Centro de Referência de Oftalmologia Social da Secretaria de Estado da Saúde e à cidade de Iguatama, em data a ser definida, para conhecer o trabalho do Sr. Edmundo Pereira; requerimento do deputado Gilmar Machado, solicitando que seja convidado o Sr. Paulo Vitor Portela Silveira, diretor clínico do Hospital de Clínicas de Uberlândia, para debater sobre a situação do referido hospital; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando que sejam enviados ofícios ao superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, Sr. Carlos Alberto Pereira, ao secretário de Saúde de Belo Horizonte, Sr. César Rodrigues Campos, e ao coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde, Sr. João Carlos Pinto Dias, para debaterem com a comissão o plano emergencial de trabalho para combate ao surto de dengue na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Estado; requerimento do deputado Jorge Eduardo de Oliveira, solicitando que seja convidado o Sr. Lincoln Marcelo da Silveira Freire para discutir e debater problemas dos planos de saúde, extinção da tabela dos honorários médicos e sua consequência; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; minuta do presidente da reunião, deputado Carlos Pimenta, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites à autoridade; o convite encaminhado; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.