Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-39RO-FFO - 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-39RO-FFO

Título

39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/09/1996 - 17/10/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 19 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Tribunal de Contas; do Sr. Jorge Henrique Schmidt, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao exercício de 1996; do Ministério da Saúde; oficios [3] solicitando a especial atenção da comissão durante a apreciação do PL 919 1996, do deputado Sebastião Navarro Vieira, (I) de diretores das escolas estaduais de (I) Cristais, (II) de Lavras e (III) de Campo Belo; e do Sr. Sarney Filho, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, convidando para discussão relativa à proposta orçamentária para a Região Sudeste, realizada no dia 23/09/1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jorge Henrique Schmidt, Sarney Filho e dos diretores das escolas estaduais de Cristais, Lavras e Campo Belo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 22/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação