Documentos relativos à 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 08/10/1996, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Tribunal de Contas; do Sr. Jorge Henrique Schmidt, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando os demonstrativos contábeis referentes ao exercício de 1996; do Ministério da Saúde; oficios [3] solicitando a especial atenção da comissão durante a apreciação do PL 919 1996 , do deputado Sebastião Navarro Vieira, (I) de diretores das escolas estaduais de (I) Cristais, (II) de Lavras e (III) de Campo Belo; e do Sr. Sarney Filho, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, convidando para discussão relativa à proposta orçamentária para a Região Sudeste, realizada no dia 23/09/1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Jorge Henrique Schmidt, Sarney Filho e dos diretores das escolas estaduais de Cristais, Lavras e Campo Belo; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.