Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-5RE-FFO - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RE-FFO

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/04/1999 - 01/06/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 29 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (14ª Legislatura), realizada em 26/05/1999, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Odorico Mesquita Neto, presidente da Câmara Municipal de Ubaí, encaminhando cópia da lei que revoga autorização concedida ao prefeito e pela qual doravante todos os convênios com esse município dependerão da aprovação do Legislativo Municipal; da Sra. Maria Elizabeth Santiago Contreiras, secretária do Ministério do Trabalho e Emprego.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondência do Sr. Odorico Mesquita Neto; requerimento do deputado Rêmolo Aloise solicitando que seja enviado ao BDMG pedido de nota técnica que esclareça sobre os valores referentes ao Programa Somma pagos a todos os municípios de Minas Gerais, bem como os valores devidos e a destinação desses valores; requerimento do deputado Mauro Lobo solicitando que seja enviado ofício ao presidente do Tribunal de Contas, ao procurador-geral de justiça e ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais solicitando informações sobre o número de ex-funcionários da extinta MinasCaixa que foram absorvidos pelo respectivo órgão e a média de remuneração destes servidores de acordo com o posicionamento por categoria funcional; requerimento do deputado Edson Rezende, que solicita seja o PL 48 1999 apreciado conjuntamente pelas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Saúde; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

04/08/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação