Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 03/09/1999 – 24/09/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, sobre as condições impostas aos pequenos produtores rurais para rolagem de suas dívidas junto às agências do Banco do Brasil no Sul de Minas.
Estiveram presentes: Allan Forti Rubira superintendente regional do Banco do Brasil em Varginha; Lázaro da Costa Ferreira, vereador de Bueno Brandão; Edson Lopes, prefeito de Santa Rita de Caldas; João Martinho, vice-prefeito de Santa Rita de Caldas; Henrique Mello Cholodovskis, auxiliar de Negócios da Superintendência Regional do Banco do Brasil em Varginha; Joaquim Assis dos Santos, do Município de Bueno Brandão; e Benedito de Morais, do Município de Ouro Fino.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que seja transformada a presente reunião em audiência pública, tendo em vista a presença de representantes de entidades públicas e privadas que debaterão a questão da renegociação das dívidas dos produtores rurais junto às agências do Banco do Brasil sediadas no Sul de Minas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 29/05/2017