Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, sobre as condições impostas aos pequenos produtores rurais para rolagem de suas dívidas junto às agências do Banco do Brasil no Sul de Minas.

Estiveram presentes: Allan Forti Rubira superintendente regional do Banco do Brasil em Varginha; Lázaro da Costa Ferreira, vereador de Bueno Brandão; Edson Lopes, prefeito de Santa Rita de Caldas; João Martinho, vice-prefeito de Santa Rita de Caldas; Henrique Mello Cholodovskis, auxiliar de Negócios da Superintendência Regional do Banco do Brasil em Varginha; Joaquim Assis dos Santos, do Município de Bueno Brandão; e Benedito de Morais, do Município de Ouro Fino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que seja transformada a presente reunião em audiência pública, tendo em vista a presença de representantes de entidades públicas e privadas que debaterão a questão da renegociação das dívidas dos produtores rurais junto às agências do Banco do Brasil sediadas no Sul de Minas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.