Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1999-5RE-DCO - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-5RE-DCO

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 03/09/1999 – 24/09/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 15/09/1999, às 14h45mim, com o objetivo de obter esclarecimentos, em audiência pública, a requerimento do deputado Bilac Pinto, sobre as condições impostas aos pequenos produtores rurais para rolagem de suas dívidas junto às agências do Banco do Brasil no Sul de Minas.

Estiveram presentes: Allan Forti Rubira superintendente regional do Banco do Brasil em Varginha; Lázaro da Costa Ferreira, vereador de Bueno Brandão; Edson Lopes, prefeito de Santa Rita de Caldas; João Martinho, vice-prefeito de Santa Rita de Caldas; Henrique Mello Cholodovskis, auxiliar de Negócios da Superintendência Regional do Banco do Brasil em Varginha; Joaquim Assis dos Santos, do Município de Bueno Brandão; e Benedito de Morais, do Município de Ouro Fino.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Chico Rafael solicitando que seja transformada a presente reunião em audiência pública, tendo em vista a presença de representantes de entidades públicas e privadas que debaterão a questão da renegociação das dívidas dos produtores rurais junto às agências do Banco do Brasil sediadas no Sul de Minas; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 29/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Lugares relacionados