Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2011-3RE-MEN - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RE-MEN

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/2011 – 05/07/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 8 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 22/06/2011, às 10h45min, no Centro de Convenções de Mariana, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, a não reativação da Mina Del Rey no Município de Mariana.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Rubens Vargas Filho, coordenador estadual de Relações Institucionais, encaminhando nota de esclarecimento a respeito do arrendamento da mina Del Rey.

Estiveram presentes: Padre Lauro Versiane; Geraldo Sales de Souza, prefeito de Mariana; Padre João, deputado federal; Gláucio Cristiano Cabral de Barros Nogueira, diretor técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram – da Zona da Mata; Fernando Sampaio de Castro, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Aida Ribeiro Anacleto, 1ª Secretária da Câmara Municipal de Mariana; Luana Cláudia Pereira, secretária municipal de Meio Ambiente de Mariana; Cristiano Casimiro dos Santos, secretário municipal de Cultura e Turismo de Mariana; Antônio Carlos de Oliveira, promotor de justiça de Mariana; Débora da Costa Queiroz, chefe do Escritório Técnico II Iphan de Mariana; Nely Gomes; Valério Vieira Santos, presidente do Sindicato Metabase Inconfidentes; Luiz Pegazo, coordenador do movimento O Minério é Nosso".

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Rubens Vargas Filho; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 30/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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