Dossiê / Processo 2011-3RE-MAD - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-3RE-MAD

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 12/05/2011 – 30/05/2011 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (17ª Legislatura), realizada em 24/05/2011, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os investimentos feitos pelos governos federal e estadual e pelas Prefeituras dos Municípios de Belo Horizonte e Contagem na recuperação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Wanderlene Ferreira Nacif, gerente de Monitoramento e Hidrometeorologia do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam; Benerval Alves Laranjeira Filho, assessor do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; Weber Coutinho, gerente do Planejamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte; Antônio Carlos Pereira, assessor da Prefeitura de Contagem; Osmando Pereira da Silva, secretário de Administração Regional Municipal Pampulha; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manoelzão; Flávio Marcos Ribeiro de Campos, presidente da Associação Amigos da Pampulha; Gilson de Oliveira Wenceslal, major PM da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitado audiência pública no Município de Montes Claros para debater a Mata Seca no Novo Código Florestal Brasileiro, em razão da importância da agricultura na economia e da nova realidade brasileira (RQC 4835 2011); requerimento do deputado Rômulo Veneroso solicitando que seja encaminhado ao governador pedido de providências para realizar estudo sobre o melhor modo de incentivar as empresas produtoras de sacolas plásticas tradicionais a se adaptarem para a produção de sacolas oxibiodegradáveis e/ou biodegradáveis (RQC 926 2011); requerimento do deputado Délio Malheiros solicitando visita conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aos maiores supermercados de Belo Horizonte para verificar o comportamento dos consumidores diante da proibição da distribuição gratuita das sacolas plásticas pelo comércio varejista, bem como o excesso de plástico utilizado nas embalagens dos diversos produtos (RQC 924 2011); requerimento dos deputados Sávio Souza Cruz, Almir Paraca e Célio Moreira solicitando debate público conjunto com as Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia para debater os termos do Plano Nacional de Mineração, do qual originará o Novo Código de Mineração do país (RQC 1023 2011); a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 20/06/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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