Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 08/07/2009 - 09/07/2009 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 15 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de colher subsídios para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Presidente Lula. Estiveram presentes: Deputada Federal Jô Moraes; Hugo Teixeira, Superintendente de Imprensa da Subsecretaria de Comunicação Social; Prefeita Maria do Carmo Lara, ex- Deputada Federal, Relatora da Comissão Especial da Câmara Federal sobre radiofusão; Lidyane Ponciano, Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG e Coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Altamiro Borges, Jornalista e Membro da Coordenação Nacional do Fórum Mídia Livre; Ricardo Moretzson, representante da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Coordenador da Campanha Contra a Baixaria da TV; Edivaldo Amorim Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - e da TVC BH; José Guilherme Castro, membro da Abraço Nacional - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlin Moura, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 03/10/2012