Dossiê / Processo 2009-3RE-PPO - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-3RE-PPO

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/07/2009 - 09/07/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 15 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (16ª Legislatura), realizada em 09/07/2009, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlin Moura, práticas e ideias no campo da comunicação popular, a fim de colher subsídios para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Presidente Lula. Estiveram presentes: Deputada Federal Jô Moraes; Hugo Teixeira, Superintendente de Imprensa da Subsecretaria de Comunicação Social; Prefeita Maria do Carmo Lara, ex- Deputada Federal, Relatora da Comissão Especial da Câmara Federal sobre radiofusão; Lidyane Ponciano, Diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de MG e Coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; Altamiro Borges, Jornalista e Membro da Coordenação Nacional do Fórum Mídia Livre; Ricardo Moretzson, representante da Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação e Coordenador da Campanha Contra a Baixaria da TV; Edivaldo Amorim Farias, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM - e da TVC BH; José Guilherme Castro, membro da Abraço Nacional - Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados André Quintão e Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus desafios diante da proposta de redução da maioridade penal; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença e o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Carlin Moura, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/10/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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