Dossiê / Processo 2014-3RE-PAA - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RE-PAA

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/04/2014 – 23/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 20 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 5793 2013 , RQN 5794 2013 , RQN 6652 2013 , RQN 6656 2013 , RQN 6187 2013 , RQN 6189 2013 , RQN 6229 2013 e RQN 6148 2013 ; do Sr. Rodney Lucas Vieira de Sousa, procurador do trabalho - RQN 5661 2013 ; do Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - RQN 6565 2013 ; do Sr. João Alberto Paixão Lages, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6653 2013 ; e do Sr. Teodomiro Gonçalves de Souza, assessor de programas sociais do Centro de Referência de Assistência Social de Varzelândia, encaminhando relatório sobre a situação do território quilombola Brejo dos Crioulos, nesse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Teodomiro Gonçalves de Souza; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, na 80ª Exposição Internacional do Gado Zebu - Expozebu 2014 -, com a participação da Comissão de Política, Agropecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a aplicação das Leis Florestais Nacional (Lei nº 12.651/2012) e Mineira (Lei 20922 2013 ) e a segurança no meio rural (RQC 9632 2014 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Antônio Lerin solicitando reunião com convidados para discutir a necessidade de atualização das normas mineiras relativas ao uso, à produção, ao comércio, ao armazenamento, ao transporte, à aplicação e à fiscalização de agrotóxicos no Estado (RQC 9635 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrições de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 25/04/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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