Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 15/04/2014, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil e de Relações Institucionais - RQN 5793 2013 , RQN 5794 2013 , RQN 6652 2013 , RQN 6656 2013 , RQN 6187 2013 , RQN 6189 2013 , RQN 6229 2013 e RQN 6148 2013 ; do Sr. Rodney Lucas Vieira de Sousa, procurador do trabalho - RQN 5661 2013 ; do Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - RQN 6565 2013 ; do Sr. João Alberto Paixão Lages, secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RQN 6653 2013 ; e do Sr. Teodomiro Gonçalves de Souza, assessor de programas sociais do Centro de Referência de Assistência Social de Varzelândia, encaminhando relatório sobre a situação do território quilombola Brejo dos Crioulos, nesse município.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Teodomiro Gonçalves de Souza; pedido de retirada de proposições da pauta; requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes solicitando reunião para debater, em audiência pública, na 80ª Exposição Internacional do Gado Zebu - Expozebu 2014 -, com a participação da Comissão de Política, Agropecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, a aplicação das Leis Florestais Nacional (Lei nº 12.651/2012) e Mineira (Lei 20922 2013 ) e a segurança no meio rural (RQC 9632 2014 ); requerimento dos deputados Antônio Carlos Arantes e Antônio Lerin solicitando reunião com convidados para discutir a necessidade de atualização das normas mineiras relativas ao uso, à produção, ao comércio, ao armazenamento, ao transporte, à aplicação e à fiscalização de agrotóxicos no Estado (RQC 9635 2014 ); a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.