Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-3RE-SEP - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-3RE-SEP

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 25/03/2014 - 01/04/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (17ª Legislatura), realizada em 28/03/2014, às 10h10min, em Santana do Riacho, ecom objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a violência na Serra do Cipó.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Braulio Braga de Paula, vice-presidente da Associação Amigos da Lapinha de Santana do Riacho, solicitando o apoio para melhoria da segurança pública no distrito da Lapinha; do Sr. João Antônio da Trindade, prefeito de Baldim, solicitando providência do problema da criminalidade no município.

Estiveram presentes: André Ferreira Torres, prefeito de Santana do Riacho; Wander Pereira, vice-prefeito de Santana do Riacho; Gustavo Henrique de Souza Campos, secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente de Santana do Riacho; Neilton da Paz Marques, presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho; Fábio Moreira Santos, prefeito de Jaboticatubas e presidente do Circuito Turístico Parque Nacional Serra do Cipó; Flávia Josélia Nogueira Ribeiro, diretora de Planejamento das Políticas do Turismo e Esportes; Mariana Rocha, assessora da Superintendência de Estado de Turismo e Esportes; Ronaldo de Oliveira Rezende, engenheiro de comercialização da Cemig; Christian Nunes de Andrade, delegado regional da Delegacia de Polícia de Santa Luzia; Rafael Ferreira Salim, delegado regional da Delegacia de Polícia de Jabuticatubas; José Ferreira da Silva, vereador de Santana do Riacho; Alexandre Antônio Alves, comandante da 3ª Região da Polícia Militar; Helbert William Carvalhais, comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar; Afonso José do Nascimento, comandante do Pelotão de Santana do Riacho; Denilson Martins, presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais – Sindpol.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Braulio Braga de Paula e João Antônio da Trindade; requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando visita ao secretário de Estado de Defesa Social, ao comandante-geral da PMMG e ao chefe da Polícia Civil para discutir o remanejamento dos policiais civis e militares lotados na 3ª Região de Segurança Pública do Estado (RQC 9416 2014); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando reunião com o diretor-geral do DER e com o diretor da Cemig para discutir sobre a utilização, pela Cemig, dos equipamentos do DER, a fim de levar a extensão de energia da subestação da Cemig localizada no Município de Jaboticatubas até o Distrito da Serra do Cipó e região (RQC 9415 2014); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Transporte o Obras Públicas pedido de providências para conclusão, com urgência, dos serviços duplicação, drenagem e obras complementares do trecho da MG-10 situado no perímetro urbano do Distrito de Serra do Cipó (RQC 9414 2014); requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Defesa Social pedido de providências para a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos turistas no Distrito de Serra do Cipó (RQC 9413 2014); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governo do Estado e ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para a reativação imediata do posto policial situado no km 93 da rodovia MG-10, visando a melhoria da segurança nos municípios que compõem o Circuito Turístico da Serra do Cipó (RQC 9412 2014); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado à Presidência da Cemig pedido de providências para que promova urgentes estudos para a ampliação de serviços de iluminação pública, extensão de rede, substituição de iluminação e outros serviços no distrito de Serra do Cipó e nos municípios que compõem o Circuito Turístico da Serra do Cipó (RQC 9411 2014); requerimento dos deputados João Leite, Gustavo Valadares e Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a duplicação ou para a construção de nova ponte no acesso ao Distrito de Serra do Cipó, visando a melhoria da mobilidade e maior segurança aos habitantes e motoristas que transitam pela MG-10 (RQC 9410 2014); comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

19/11/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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