Dossiê / Processo 2003-3RE-TPA - 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2003-3RE-TPA

Título

3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 08/05/2003 - 27/05/2003 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 25/05/2003, às 09h30min, no Colégio Nazaré, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados André Quintão e Célio Moreira, o trabalho infantil na economia informal na Região do Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Cícera Bezerra de Moraes, Chefe de Gabinete do Ministério da Assistência e Promoção Social, agradecendo o convite feito à Ministra de Estado do Ministério da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, para participar da reunião e justificando sua ausência. Estiveram presentes: Jaques Wagner, Ministro do Trabalho e Emprego; Deputado João Leite, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes; Carlos Alberto Menezes de Calazans, Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais; Rita de Souza Leal, Pesquisadora e Coordenadora de Extensão da PUC Minas; Antônio Coquito, Assessor de Comunicação da Visão Mundial e membro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência da Sra. Cícera Bezerra de Moraes; documentos relativos ao tema da reunião; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

25/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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